Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Crime de trabalho análogo à escravidão é lesa-humanidade e deve ser imprescritível, avalia especialista

Por Ronaldo Fleury.